Frigorífico Frigoli: Primeira audiência trabalhista aconteceu em Cachoeira do Sul

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“Fomos chamados de vagabundos, mortos de fome, ameaçou nos agredir, aí paramos de trabalhar”, afirmou ex-funcionário.

“Eu disse para o Juiz, que eu pago o que eles têm direito de receber. Mas apenas o que é de direito deles, a maioria pediu mais de R$ 30 mil”, afirmou diretor da empresa.

 

No dia 22 de setembro, um grupo com pouco mais de 30 funcionários do Frigorífico Frigoli parou as atividades. O motivo, segundo o grupo, foi buscar informações a respeito do pagamento de horas extras. Na época, os funcionários relataram que o salário estava em dia, porém, o pagamento das horas, que havia sido uma promessa da direção da empresa, ainda não havia sido depositada.

“Nós fomos pedir o pagamento das nossas horas, fomos xingados, ameaçados e chamados de mortos de fome”, afirmou Gilberto Vieira Araújo, que trabalhou durante 20 anos em frigoríficos. Neste dia, houve uma discussão entre direção e funcionários da empresa, acarretando na demissão daqueles que optaram por parar as atividades, 19 pessoas optaram por buscar os direitos trabalhistas via judicial, acompanhados pelo advogado Luiz Benavides Machado Alves. A primeira audiência aconteceu na última quinta-feira, 9 de novembro. A reportagem do Jornal do Pampa acompanhou o grupo que esteve no Fórum de Cachoeira do Sul.

“O pagamento sempre foi em dia, mas as horas extras não. Eu calculei que devo ter mais de 100 horas para receber. No dia em que fomos, demitidos eu cheguei com educação para saber quando seriam pagas as horas, e ele começou a me ofender, disse: ‘tu, baixinho, sem vergonha, morto de fome, está na rua’”, comentou Gilberto Vieira Araújo.  Ele relata ainda que trabalhava mais de 10 horas por dia. “Teve dias que trabalhei 16 horas direto, sem intervalo”.

Luis Eduardo Dias de Oliveira, trabalhou 18 anos com frigorífico, já atuou em todos os setores e por último estava no setor de limpeza, onde afirmou que eram utilizados produtos químicos, sem nenhum tipo de proteção, o que resultou em feridas nas mãos. “No dia em que resolvemos parar de trabalhar para saber do pagamento das horas (22/9), não paramos o abate, não deixamos nenhum boi no trilho, porque era nosso dever deixar as coisas em ordem, passamos tudo para o abate para depois acompanhar o Gilberto, que foi quem falou direto com o Sr. Nelson, que questionou o motivo pelo qual nós tínhamos parado com o trabalho, falamos que queríamos saber das horas extras, porque queremos trabalhar, mas também queremos receber, e ele disse que quem quisesse trabalhar que entrasse e quem não quisesse estava na rua. Fomos chamados de vagabundos, mortos de fome, ameaçou nos agredir, aí paramos de trabalhar”.

Todos afirmaram que batiam ponto às 4h da madrugada e não tinha hora para sair. Por vezes, iam para o frigorífico por volta da 1h30min da madrugada. Eles relatam que havia um ônibus que os levava até a empresa, porém para os funcionários retornarem para suas casas não havia transporte, voltavam a pé, na beira da faixa. “Entrávamos às 4h da manhã e saímos depois das 22h. Não havia roupa adequada para entrar na câmara fria e não tínhamos equipamentos de proteção”, afirmou Robson Monteiro Oliveira, que atuava como auxiliar, na lavagem de carcaças e carregamento.

Relatam que não havia intervalo para descanso e almoço. “O café da manhã era às 4h da manhã e o almoço era o tempo de comer um prato de comida, quando sobrava tempo, às vezes não tinha nem 15 minutos”, comenta Gilmar Oliveira Pereira, que trabalhou por 52 dias no frigorífico. Sobre o pagamento das horas extras, ele comenta: “Só tinha a promessa, mas não pagava as horas”.

Adrovando Carvalho Oliveira, pouco mais de três meses de trabalho no frigorífico, mostrou as feridas nos braços, ele relata que surgiram devido à utilização de produtos químicos (peróxido de hidrogênio) sem nenhum tipo de proteção.

“Não tinha nenhum tipo de equipamento de segurança, eu queria que o prefeito tivesse ido lá, afinal ele deu muita força para que o frigorífico abrisse, mas aposto que ele não sabia a anarquia que estava”, Leonardo Marques Araújo, função abate, carregamento e limpeza. “Sem contar que não tinha cinto na plataforma que ficava a três metros do chão, ficávamos soltos, correndo risco de cair, apenas com um capacete. Nunca vi nenhum tipo de fiscalização ou a vigilância sanitária ir lá”.

“Nós estávamos trabalhando, como ainda não haviam pago as horas, fomos perguntar. Prometeram para a primeira quinzena de setembro, o que não fizeram, aí ficou para a segunda quinzena, quando depositaram para alguns apenas R$ 100,00. Aí buscamos saber porquê alguns receberam e outros não. Tiramos o boi da linha e fomos falar com ele, quando ele disse: ‘o vagabundo que não quisesse trabalhar que saísse de lá’. Chamou todos de morto de fome. Chamamos a Brigada Militar e também registramos ocorrência na Delegacia”, afirmou Araújo.

Nelsio da Silva Oliveira também reforçou que não havia roupa adequada para entrar na câmara fria e que não havia equipamentos de segurança para todos os funcionários. “O Sr. Nelson sempre foi educado com nós, mas no dia em que pedimos as nossas horas eles nos ofendeu e nós ficamos quietos”.

Gilberto Vieira comenta ainda que depois que eles saíram, no dia 22 de setembro, o grupo de funcionários foi na Delegacia, na Promotoria e também buscaram o advogado, Luiz Benavides Machado Alves para dar início no processo. “Ele nos mandou sair, e nós simplesmente saímos, sem receber nada. Depois nos chamaram lá no SINE, com um acordo e a promessa de um pagamento de mais ou menos R$ 200,00 para cada um. O SINE emprestou a sala, mas eu acho que isso deveria ser feito dentro de um sindicato”.

O grupo relatou que não aceitou este primeiro acordo, acarretando na não liberação das carteiras de trabalho na época. “Já fui chamado para trabalhar em outra empresa e não pude porque a minha carteira está presa”, comentou Nelsio. Diante disso, já com o processo trabalhista aberto, na última semana as duas partes, empregados e empregador, estiveram em Cachoeira no Sul, para a realização da primeira audiência.  Os funcionários estavam acompanhados do advogado, Luiz Benavides, e o proprietário do frigorífico, Nelson Oliveira, participou da audiência sem a presença do advogado, que é do Mato Grosso do Sul.

No dia em que os funcionários param as atividades, a reportagem conversou com o proprietário do frigorífico, Nelson Oliveira, relatou o que aconteceu. “Nós enfrentamos diversas dificuldades até conseguir começar as atividades, inclusive o jornal acompanhou. Mesmo com as dificuldades, após começar os abates no frigorífico, o salário dos funcionários está sendo pago em dia”.

Oliveira explicou que os funcionários recebem no dia 20 de cada mês, 40% do salário e no quinto dia útil são pagos os 60% restantes. “Nós contratamos 60 pessoas que trabalharam no abate e alguns também auxiliaram no carregamento por isso comentamos sobre o pagamento de horas extras. Combinamos de pagar o principal e ir ajustando para poder pagar as horas extras. Quando cheguei aqui, estava tudo parado. Questionei se o salário estava atrasado, se o vale estava atrasado. Eles recebem direto no banco. Eu disse, quem quer trabalhar entra, quem não quer, vai embora”.

Depois da primeira audiência, a reportagem voltou a conversar com Oliveira, que afirmou que os funcionários não foram demitidos e sim que eles abandonaram o emprego. “Eu não demiti ninguém. Eles não queriam nem registrar as horas de trabalho no relógio ponto e queriam hora extra. Eles estavam em experiência, a empresa ainda não tem nem 90 dias”.

Sobre as condições de trabalho, o diretor da empresa comenta que os funcionários chegavam às 4h da manhã e tomavam café. “Café da manhã com quantos pães eles quisessem comer. O almoço sempre foi arroz, feijão, salada e um pedaço de carne, às vezes até batata frita tinha. Inclusive seguido eu almoçava junto com eles, para ver se estava bom, porque sabia que eles precisariam estar bem alimentados para desenvolver um bom trabalho”.

“Assim como eles registraram boletins de ocorrência contra mim, eu também fui ameaçado, inclusive de morte e também registrei ocorrências contra eles”.

Sobre o primeiro acordo, que foi realizado na agência do SINE: “Como foram contratados através do SINE, utilizamos a sala que eles disponibilizam para as empresas para fazer as demissões. O advogado contratado pela empresa fez os depósitos judiciais”. Nelson comentou que contratou o advogado Daniel Pereira, que também atua como agente do SINE, mas agora o advogado que acompanha o caso é Daniel Moretto Cardozo Siqueira, do Mato Grosso do Sul.

Já sobre o pagamento dos direitos trabalhistas, Oliveira comenta que não se recusa a pagar. “Eu disse para o Juiz, que eu pago o que eles têm direito de receber. Mas apenas o que é de direito deles, a maioria pediu mais de R$ 30 mil, sendo que alguns não chegaram a trabalhar nem por dez dias na empresa”.

O advogado, Daniel Pereira, esclareceu que dentro do SINE ele atua apenas como agente, mas fora de horário de expediente, exerce advocacia. “O proprietário do frigorífico me contratou para um serviço na sua empresa, onde eu fiz os depósitos judiciais do processo de consignação, porém eu e o empresário não entramos em um acordo quanto ao pagamento dos meus honorários, então eu rescindi com a empresa e não dei continuidade no acompanhamento do caso”.

O responsável pela Agência do SINE de Caçapava do Sul, Istênio Vargas, destacou que no dia em que os funcionários foram chamados para fazer o acordo, o departamento de Recurso Humanos da empresa solicitou a sala para que o processo fosse feito ali, até mesmo para facilitar o deslocamento dos ex-funcionários, dispensado a ida até o frigorífico. “O Daniel foi contratado pela empresa, é um serviço particular que ele prestou, nada tem a ver com o SINE. No dia em que a empresa utilizou a sala para os acertos, o RH da empresa tratou direto com os funcionários que estavam rescindindo contrato, nós nem tivemos acesso ao que aconteceu, apenas emprestamos a sala”.

De acordo com o advogado, Luiz Benavides, não ficou marcada uma nova audiência para o encerramento do caso. “Como o novo advogado da outra parte, que é do Mato Grosso do Sul, não compareceu, até mesmo porque houve pouco tempo para que ele pudesse preparar as defesas, tendo em vista que o outro advogado que acompanhava o caso renunciou, o Juiz abriu prazo para que eles buscassem mais documentos e abriu também uma data para perícia de insalubridade, dando vistas às partes”. Na audiência do dia 9 de novembro, as 19 carteiras de trabalho tiveram baixa e os depósitos judiciais foram liberados.

O vereador Luis Fernando Torres também esteve na audiência, onde conversou com os ex-funcionários. “Este caso dos novos funcionários do novo Frigorífico levanta várias dúvidas e graves acusações. Primeiro, quanto às condições de trabalho ao qual os funcionários estavam submetidos, segundo declarações dos trabalhadores faltava equipamentos, o refeitório estava em condições precárias, entre outras tantas reclamações. Segundo fato de relevância é que foram realizadas várias ações pelo Poder Público para agilizar a vinda desta empresa para Caçapava do Sul, e agora ficamos sabendo que foi aberta sem fiscalização das condições de trabalho e sanidade do local. O que mais me deixa com dúvidas é em relação a função do SINE de Caçapava do Sul, pois segundo os funcionários eles começaram a trabalhar sem assinar nada, nenhum tipo de contrato de trabalho, apenas depois da manifestação que foi preciso chamara até a Brigada Militar é que foi providenciada a documentação para ser assinada. Outro fato estranho é a tentativa de acerto empresa-funcionário dentro do próprio SINE. Este são fatos que temos que esclarecer, afinal de contas há anos este frigorífico muda de dono, eles vão embora deixando prejuízo aqueles que trabalham e também ao governo do Estado, por não pagar ICMS, que parte retornaria para Caçapava. Além disso, teve outro fato curioso: os últimos três antigos donos, que no papel venderam a massa falida, continuam lá dentro, abatendo animais. A nossa participação a partir de agora, será cobrar agilidade do município na fiscalização e buscar informações junto ao SINE para esclarecer estes fatos denunciados pelos trabalhadores. Afinal, chega de usar a mão de obra do povo caçapavano e ir embora, deixando as pessoas com uma mão na frente e outra atrás”.

 

Por Carol Petrin – MTE 17.708/RS

 

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