ATUALIZADA – Denúncia: Produtos doados pela Receita Federal estavam sendo comercializado na Secretaria de Assistência Social

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Após denúncia, Secretária de Assistência social pede afastamento do cargo

 

 

Na manhã desta sexta-feira, 8 de dezembro, um vídeo postado nas redes sociais trouxe à tona uma denúncia de comercialização de produtos dentro da Secretaria de Assistência Social. A vereadora Marcia Gervásio (PDT) recebeu a denúncia e fez a postagem, que até o meio da tarde já estava com mais de duas mil visualizações e diversos comentários.

De acordo com a postagem da vereadora, ela recebeu o vídeo na quarta-feira, 6 de dezembro, à noite. “Me chocou como cidadã: um vídeo que mostra produtos apreendidos pela Receita Federal do Brasil e doados ao município para ações beneficentes de final de ano, sendo comercializados, supostamente, de maneira ilegal, dentro de um órgão público: a própria Secretaria de Assistência Social. É comum a Secretaria de Assistência Social requisitar esse tipo de material para que seja doado às famílias em situação de vulnerabilidade ou entregues a entidades sociais para a realização de brechós. Vender esses produtos estaria dentro da lei, caso a secretaria tivesse feito uma licitação, na modalidade de leilão público, porém, como mostra o vídeo não foi isso que aconteceu. Na quinta-feira, fui até a Receita Federal, procurei entender o que estava acontecendo e saber da veracidade. Também me informei sobre quais produtos foram doados e a quantidade. Devido a gravidade do fato, o material foi encaminhado às autoridades competentes e registrado boletim de ocorrência. Fica a cargo das autoridades investigar os fatos e tomar providências”.

De acordo com a listagem de produtos da Receita Federal, os itens, entre eletrônicos, vestuário e brinquedos, totalizavam R$ 75 mil.

Ainda no começo da tarde de sexta-feira, o prefeito Giovani Amestoy se manifestou sobre o ocorrido. Ele afirmou que não assistiu o vídeo, mas que foi informado pela sua assessoria sobre o conteúdo. “Foi feito o pedido dos itens para a Receita Federal no começo do ano e fomos contemplados com a chegada dos materiais no final do mês de novembro. O destino do material seria suprir alguns setores da prefeitura e doação para entidades”.

“Fomos surpreendidos com a informação que os itens estavam sendo comercializados pela secretaria. Por isso estive na Assistência Social para conversar e ver se procedia o fato”, relatou o prefeito, que também enviou um ofício para a secretária de assistência social, Maria Teresa Macedo, com os seguintes questionamentos: “Ocorreu venda de produtos doados pela Receita Federal? Se sim, quais foram os produtos vendidos? Qual o valor pago por cada item? Para quem foi vendido? Qual foi a forma de pagamento? Qual o procedimento utilizado para a venda? A venda tramitou pelo caixa da prefeitura? A venda obedeceu os procedimentos de leilão?”. No documento ainda foi solicitado que não ocorresse mais venda de produtos e que os itens vendidos fossem devolvidos para a Prefeitura.

Amestoy comentou ainda que a Secretária de Assistência Social relatou que não tinha conhecimento que era ilegal este tipo de comercialização. “Poderia ser vendido, mas em forma de leilão. Foi vendido em torno de R$ 2.000,00 em produtos. Não compactuo com isso”, completou o prefeito.

Ao sair da secretaria, o prefeito determinou a abertura de uma sindicância para apuração dos fatos e apontamento de possíveis responsáveis. Ele acrescentou ainda que já estavam sendo estudados o destino dos produtos doados pela Receita Federal.

O delegado Fabricio de Santis Conceição informou que está sendo aberto um inquérito, que corre em sigilo. Amestoy informou que recebeu um ofício da delegacia solicitando a relação de todos os servidores, para incluir neste inquérito.

Sobre a denúncia da vereadora através das redes sociais, o prefeito comentou que não assistiu o vídeo. “Mas ela está realizando a função dela, que é fiscalizar. Talvez ela poderia ter entrado em contato com a administração antes, mas foi a forma que ela preferiu atuar”.

O prefeito também informou que até o final da tarde desta sexta-feira, está estudando possíveis medidas que poderão ser tomadas em relação ao quadro de pessoal.

ATUALIZAÇÃO:

Em entrevista na Radio Caçapava, logo após a coletiva de imprensa, o prefeito informou que a Secretária de Assistência Social pediu afastamento do cargo, como ela faz parte dos Cargos de Confiança (CC), o pedido equivale à exoneração. Quem irá assumir a pasta é o Secretário Geral, Ney Tavares, e a chefe de gabinete do executivo, Cassia Freitas, assume a secretaria geral. “Os servidores envolvidos também serão afastados preventivamente das funções”, completou.

 

 

Por Carol Petrin – MTE 17.708/RS

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